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FLEXIBILIZAÇÃO EM OBRAS DO CONDOMÍNIO – CORONAVÍRUS⠀
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Iniciamos o presente artigo lembrando que da mesma forma que tratamos a reabertura das áreas comuns, é primordial que o Município já tenha apresentado um plano e iniciado a flexibilização dos setores público e privado.⠀
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Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo divulgou no dia 05/06/2020, nota informando que os condomínios têm autonomia para deliberar a respeito da flexibilização da quarentena, inclusive ao que diz respeito às obras dentro do condomínio.⠀
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Desde então, não só em São Paulo, mas Brasil afora, muitas dúvidas de condôminos e síndicos passaram a surgir a respeito deste tema.⠀
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Se por um lado, uma parte dos moradores acham que ainda é cedo para flexibilizar as obras dentro do condomínio, em virtude de grande parte estar trabalhando e/ou estudando em casa, a outra parte discorda em manter a proibição das obras.⠀
Ressaltamos que a decisão deve ser tomada em conjunto com os membros do conselho e consultando a administradora e jurídico, estes que serão fundamentais no planejamento. ⠀
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Importante também verificar a viabilidade financeira para implementação.⠀
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Deste modo, o síndico deve avaliar e adotar medidas para flexibilizar as obras dentro do condomínio, podendo utilizar como referência o Plano São Paulo, cartilhas e planos do SECOVI e da AABIC.⠀
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Deixamos abaixo, alguns cuidados que entendemos serem necessários:⠀
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• Organizar o ingresso de prestadores de serviço: deve-se obrigatoriamente utilizar os EPI’s adequados e ter atenção com a higienização. ⠀
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• Controle rigoroso dos elevadores e outros acessos de trânsito de pessoas;⠀
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• Liberação de obras nas unidades autônomas, contudo, com horário e números de pessoas nas unidades de forma reduzida, considerando que muitos moradores ainda estão em sistema home office e os estudantes ainda estão recebendo aulas em casa;⠀
